Processo 176710/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/05/2001 16:53
Autuado em 28/05/2001 16:53
Oficio de encaminhamento 043/01
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 1470/2006 da Primeira Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2006 Acórdão   1470/ 2006 Aprovar HENRIQUE NAIGEBOREN
06/06/2006 Acórdão   1470/ 2006 Aprovar HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CASTRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/07/2003 11:13 108280/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
02/07/2003 11:13 166046/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/05/2002 12:47 180177/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS

Juntadas
DataDescrição
10/06/2005 15:52 do Protocolo nº 229606/05
09/05/2005 17:49 do Protocolo nº 190858/05, referente PRAZO
24/10/2003 10:57 do Protocolo nº 501074/03, referente documentos de fls.575 a 643.
23/06/2003 14:27 do Protocolo nº 303019/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1470/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2006 09:50 DP Processo em remessa externa
23/06/2006 09:01 DP  
08/06/2006 15:17 S1C  
06/06/2006 15:43 DG  
25/05/2006 18:31 GCHN  
18/05/2006 09:29 DP  
28/04/2006 14:23 SMPjTC Parecer nº 8682/2006 - aprovação
14/06/2005 10:12 DAT Instrução nº 3320/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
18/04/2005 16:19 DG  
26/06/2003 15:27 DAT Instrução nº 1783/2005 - Encaminhamento à Diretoria Geral para notificação da Prefeitura Municipal de Castro.
19/05/2003 16:13 DG  
04/04/2003 15:48 SMPjTC Parecer nº 5716/2003 - diligência
15/04/2002 12:03 DAT Instrução nº 1412/2003 - Atendimento a Ofício - Irregular - Direito ao Contraditório
08/04/2002 17:17 DP  
28/05/2001 16:53 DAT Instrução nº 1485/2002 - 1ª Instrução - Documentação Insuficiente

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